Emenda nº EPI.2026.05269/2026 — ANDREIA M. REZENDE
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 100.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 100.000,00
Valor Liquidado
R$ 100.000,00
Valor Pago
R$ 100.000,00
Saldo Remanescente
R$ 0,00
Identificação da Emenda
ANDREIA M. REZENDE
Deputada Estadual
Deputado Estadual
EMENDA
Saúde
Fundo a Fundo
ARAIOSES-MA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES
11756002000121
CUSTEIO PARA AS AÇÕES DE ASSISTENCIA À SAU
Ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de Atenção Especializada de Média Complexidade no Município de Araioses – MA. • Melhoria do acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). • Redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos de média complexidade. • Fortalecimento da capacidade operacional da unidade de saúde beneficiada, garantindo maior eficiência e resolutividade na assistência prestada. • Melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, por meio da disponibilização adequada de insumos, materiais e serviços necessários à execução das ações de saúde. • Contribuição para a prevenção de agravamentos de doenças e redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios. • Fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo assistência mais humanizada, segura e contínua à população. • Aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município.
Dados Bancários
BRASIL
1459-1
40639-2
Responsáveis
Weverton Patrício Costa Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
202611022221763
Dotação Orçamentária
Nenhuma dotação orçamentária cadastrada para esta emenda.
Transferências / Receitas
Nenhuma receita registrada para esta emenda.
Dotação das Despesas
Nenhuma dotação cadastrada para esta emenda.
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
INSTITUTO TRANSFORMAR
32.304.118/0001-08
R$ 0,00
3.3.90.39.50
3.3.90.39.50
10
302
0214
2066
1.621
14.133/2021
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURiDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE MUTIRÃO, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARAIOSES/MA CONTRATO DE ADESÃO N° 20260529002/2026. NOTA FISCAL N° 005. RECURSO ESTADUAL DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARLAMENTAR: ANDREIA M. REZENDE CONTA: 40.639-2 = CUSTEIO P ACOES DE SAUDE.
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Execução financeira
10,0%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Executado
R$ 100.000,00
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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