Emenda nº EPI.2026.04925/2026 — GUILHERME PAZ

Fundo a Fundo Estadual Exercício 2026 29/06/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 1.000.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 300.000,00
Valor Liquidado
R$ 274.364,48
Valor Pago
R$ 260.646,26
Saldo Remanescente
R$ 739.353,74

Identificação da Emenda

GUILHERME PAZ
Deputado Estadual
GUILHERME PAZ
3 – Custeio
SAÚDE
Fundo a Fundo
ARAIOSES
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES
11756002000121
CUSTEIO PARA AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CNES: 460912
Ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de Atenção Especializada de Média Complexidade no Município de Araioses – MA. • Melhoria do acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). • Redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos de média complexidade. • Fortalecimento da capacidade operacional da unidade de saúde beneficiada, garantindo maior eficiência e resolutividade na assistência prestada. • Melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, por meio da disponibilização adequada de insumos, materiais e serviços necessários à execução das ações de saúde. • Contribuição para a prevenção de agravamentos de doenças e redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios. • Fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo assistência mais humanizada, segura e contínua à população. • Aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município.
Dados Bancários
BANCO DO BRASIL
1459-1
40287-7

Responsáveis

Weverton Patrício Costa Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026005033/2026

Dotação Orçamentária

Nenhuma dotação orçamentária cadastrada para esta emenda.

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
06/08/2026 R$ 300.000,00 Transferências OB 1723.50.0.1.00.00 001 Banco do Brasil / 40287-7 / 40287-7

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES 10 122 0214 2028 0000 3.3.90.39.00.00 1.621

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Parecer Técnico 28/04/2026 Baixar

Documentos da Emenda

Plano de Trabalho 29/06/2026 Baixar
Plano de Aplicação 09/04/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

INSTITUTO TRANSFORMAR
Nº Emenda: EPI.2026.04925/2026 Nº Empenho: 715007 15/07/2026 R$ 300.000,00 Anexo
32.304.118/0001-08
R$ 25.635,52
3 3 90.39.50
3 3 90.39.50
10
302
0214
2066
1621
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
15/07/2026 715007 R$ 274.364,48
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
20/07/2026 OB R$ 260.646,26

Movimentação Bancária

Nenhuma movimentação bancária registrada para esta emenda.

Cronograma Financeiro

Execução financeira 26,1%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Executado
R$ 260.646,26

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.