Emenda nº EPI.2026.05170/2026 — WELLINGTON DO CURSO

Individual Municipal Exercício 2026 21/08/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 300.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 355.548,00
Valor Liquidado
R$ 355.548,00
Valor Pago
R$ 355.548,00
Saldo Remanescente
R$ -55.548,00

Identificação da Emenda

WELLINGTON DO CURSO
Deputada Estadual
Deputado Estadual
EMENDA
Saúde
Fundo a Fundo
ARAIOSES-MA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES
11756002000121
Custeio para as ações de assistência à saúde DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CNES Nº 460912
Ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de Atenção Especializada de Média Complexidade no Município de Araioses – MA. • Melhoria do acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). • Redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos de média complexidade. • Fortalecimento da capacidade operacional da unidade de saúde beneficiada, garantindo maior eficiência e resolutividade na assistência prestada. • Melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, por meio da disponibilização adequada de insumos, materiais e serviços necessários à execução das ações de saúde. • Contribuição para a prevenção de agravamentos de doenças e redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios. • Fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo assistência mais humanizada, segura e contínua à população. • Aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município
Dados Bancários
BRASIL
1459-1
40286-9

Responsáveis

Weverton Patrício Costa Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.17701

Dotação Orçamentária

Nenhuma dotação orçamentária cadastrada para esta emenda.

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
29/06/2026 R$ 300.000,00 Transferências OB 1.706 BRASIL / 1459-1 / 40286-9

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 122 0214 2058 0000 3.3.90 1.706

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

Nenhum documento registrado para esta emenda.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

INSTITUTO TRANSFORMAR
Nº Emenda: EPI.2026.05170/2026 Nº Empenho: 720008 20/07/2026 R$ 355.548,00 Anexo
32.304.118/0001-08
R$ 0,00
3 3 90.39.50
3 3 90.39.50
10
302
0214
2066
1621
14.133/2021

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE MUTIRÃO, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARAIOSES/MA CONTRATO DE ADESÃO N° 20260529002/2026. NOTA FISCAL N° 003 RECURSO ESTADUAL DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARLAMENTAR: WELLINGTON DO CURSO CONTA: 40.286-9 = CUST AC DE ASSISTHOSP3804

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
20/07/2026 03 R$ 355.548,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
22/07/2026 03692 R$ 355.548,00

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
03/03/2026 Saldo Anterior R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
29/06/2026 Ordem Bancária ESTADO DO MARANHAO R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 300.000,00

Cronograma Financeiro

Execução financeira 35,6%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Executado
R$ 355.548,00

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.