Emenda nº EPI.2026.05156/2026 — Helena Maria Duailibe Ferreira
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 1.000.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Saldo Remanescente
R$ 1.000.000,00
Identificação da Emenda
Helena Maria Duailibe Ferreira
Deputado Estadual
Deputado Estadual
EMENDA
SAUDE
Fundo a Fundo
ARAIOSES-MA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES
06.450.191/0001-70
CUSTEIO PARA AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CNES: 460912
Ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de Atenção Especializada de Média Complexidade no Município de Araioses – MA. • Melhoria do acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). • Redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos de média complexidade.
Fortalecimento da capacidade operacional da unidade de saúde beneficiada, garantindo maior eficiência e resolutividade na assistência prestada. • Melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, por meio da disponibilização adequada de insumos, materiais e serviços necessários à execução das ações de saúde. • Contribuição para a prevenção de agravamentos de doenças e redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios. • Fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo assistência mais humanizada, segura e contínua à população. • Aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município.
Dados Bancários
001 banco do Brasil
1459-1
40289-3
Responsáveis
Weverton Patrício Costa Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.17662
Dotação Orçamentária
Nenhuma dotação orçamentária cadastrada para esta emenda.
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 10 | 122 | 0214 | 2058 | 0000 | 3.3.90.39 | 1.621- Transferência Fundo Estadual de Saúde |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
Nenhum empenho registrado para esta emenda.
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Execução financeira
0,0%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Executado
R$ 0,00
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| META 1 | GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR | Ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de Atenção Especializada de Média Complexidade no Município de Araioses – MA. |
| META 2 | GARANTIR O SUPRIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR | Melhoria do acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
| META 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PF/PJ) DE APOIO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA | Redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos de média complexidade. |
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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