Emenda nº EPI.2026.06133/2026 — ANDREIA M. REZENDE
Valor Previsto
R$ 1.500.000,00
Valor Repassado
R$ 150.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 161.560,20
Valor Liquidado
R$ 161.560,20
Valor Pago
R$ 150.000,00
Saldo Remanescente
R$ 0,00
Identificação da Emenda
ANDREIA M. REZENDE
Deputado Estadual
Deputado Estadual
EMENDA
SAÚDE
Fundo a Fundo
ARAIOSES-MA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES
11756002000121
CUSTEIO PARA AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CNES: 460912
Ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de Atenção Especializada de Média Complexidade no Município de Araioses MA. Melhoria do acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos de média complexidade. Fortalecimento da capacidade operacional da unidade de saúde beneficiada, garantindo maior eficiência e resolutividade na assistência prestada.Melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, por meio da disponibilização adequada de insumos, materiais e serviços necessários à execução das ações de saúde. Contribuição para a prevenção de agravamentos de doenças e redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios. Fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo assistência mais humanizada, segura e contínua à população. Aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município.
Dados Bancários
001 banco do Brasil
1459-1
40701-1
Responsáveis
WEVERTON PATRICIO COSTA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.27025
Dotação Orçamentária
| Cód. da Receita | Especificação | Cód. da Aplicação | Fonte STN | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 1723.50.0.1.00.00 | FUNDO A FUNDO | 01 | 1.621- Transferência Fundo Estadual de Saúde | 1.621 |
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 10 | 122 | 0214 | 2058 | 0000 | 3.3.90.39.00.00 | 1.621 |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
INSTITUTO TRANSFORMAR
32.304.118/0001-08
R$ 0,00
3.3.90.39.50
3.3.90.39.50
10
302
0214
2066
2066
14.133/2021
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES
DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE
MUTIRÃO, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS) E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARAIOSES/MA.
CONTRATO DE ADESÃO NP 20260529002/2026. NOTA FISCAL NP 006.
RECURSO ESTADUAL DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
PARLAMENTAR: ANDREIA M. REZENDE
40.701-1 = FUNDO M SAUDE ARAIOSES.
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Execução financeira
10,0%
Valor Previsto
R$ 1.500.000,00
Valor Executado
R$ 150.000,00
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| META 1 | GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR | Ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de Atenção Especializada de Média Complexidade no Município de Araioses MA. |
| META 2 | GARANTIR O SUPRIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR | Melhoria do acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
| META 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PF/PJ) DE APOIO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA | Redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos de média complexidade |
| META 4 | MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (AÇÃO TRANSVERSAL) | Melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, por meio da disponibilização adequada de insumos, materiais e serviços necessários à execução das ações de saúde |
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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